DocentesBiografia
Possui Graduação (1990) e Especialização (2001) em Direito e Cidadania pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Especialização em Direito Penal, Compliance e Law Enforcement (2018), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL, 2018); Mestrado (2003) e Doutorado (2006) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós-Doutorado (2018) em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; MBA (2023) em Direito: Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas - nível de especialização (lato sensu). Atualmente é Professor Titular da UFRN, lotado no Departamento de Direito Público dos Cursos de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito (Lato e Stricto Sensu); Foi Bolsista MEC/CAPES do Programa de Estágio Sênior no exterior (Pós-Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas: Direito Constitucional - BEX 88881.121055/2016-01), de 01/07/2017 a 30/06/2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Orientador: Professor Doutor Jorge Miranda; Membro do Colegiado do Curso de Direito da UFRN (2021-2023); Membro permanente da Academia de Letras Jurídicas do RN; Coordenador na Escola da Magistratura do RN; Membro de Conselhos Editoriais; Avaliador Institucional do CONPEDI; Juiz de Direito.
Formação Acadêmica
Áreas de Atuação
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