DocentesBiografia
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ex-Professor da UERN (2004/2006). Professor Associado I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lotado no Departamento de Direito Privado, bem como credenciado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRN-Mestrado em Direito). Ex-Coordenador do Curso de Direito - UFRN/CERES (2009). Mestre em Direito pelo PPGD/UFRN e pela Universidade do País Basco - UPV/EHU (Espanha). Doutor em Direito pela Universidade do País Basco (UPV/EHU). Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal), com Estância de Investigação na Universidad Externado de Colombia. Membro titular do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN). Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq) Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Chefe do Departamento de Direito Privado da UFRN (2020-2022). Vice-coordenador do PPGD/UFRN (2021-2022). Coordenador do PPGD/UFRN (2022/2024). Professor Visitante na Universidade Lusófona do Porto, Portugal (2022). Professor Visitante da Universidade Portucalense, Porto, Portugal (2024). Integrante do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI). Membro da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos da Justiça Federal da 5 Região. Membro titular da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (UMF/TJRN). Editor da Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8030681636075210. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6010-976X. E-mail: thiago.moreira@ufrn.br
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